Na próxima quarta-feira, 08, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o julgamento da mudança de rol da ANS, de exemplificativo para taxativo. A médica e ativista, Lidiane Lucena, tem se posicionado desde o início contra a mudança.
Em forma de protesto, a médica e outros ativistas irão se reunir em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), na próxima quarta-feira, 9, às 7h30, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju.
A primeira parte do julgamento aconteceu no dia 23 de fevereiro, em Brasília. No dia, várias mães se reuniram em frente ao STJ e em diversas capitais do Brasil. Lidiane Lucena acompanhou de perto a primeira parte do julgamento.
“Fui a Brasília acompanhar de perto o julgamento. É desumano a mudança de rol exemplificativo para o taxativo. Eu e diversas mães de crianças autistas e de doenças raras nos acorrentamos em frente ao STJ contra essa mudança. Infelizmente, eles interromperam e adiaram um julgamento”, falou Lidiane.
Até 2019, o STJ tinha o entendimento pacífico de que o rol deveria ser exemplificativo, mas, no mesmo ano, a 4ª turma do STJ mudou o posicionamento alegando desgaste financeiro para os planos de saúde.
Atualmente, o rol continua exemplificativo, ou seja, estabelece apenas alguns itens de uma lista de coberturas, podendo ser concedido além do que está ali previsto. Se a mudança ocorrer passará a ser taxativo não dando margem a outras interpretações e impossibilitando a continuidade adequada do tratamento dessas pessoas.
A ativista, Lidiane Lucena, explicou que isso prejudica várias pessoas, não apenas as que possuem autismo. “Essa mudança atinge pessoas com diversos diagnósticos. Ela impossibilita a continuidade de terapias de pessoas com diversos diagnósticos. Além disso, isso traz outra problemática, que é o rol não abrange tratamentos novos e com efetividade, como a terapia ABA. Se essas pessoas não tiverem acesso a isso terão que recorrer ao SUS e irá sobrecarregá-lo ainda mais”.
Com a retomada do julgamento na próxima quarta-feira, 08, vários ativistas estão se mobilizando para protestar nas principais capitais. Lidiane convocou os aracajuanos para se reunirem na Praça Fausto Cardoso e protestarem contra o Rol Taxativo.
“Essa é a hora de fazermos barulho, de reclamar e mostrarmos as consequências dessa mudança. Na quarta, às 7h30, eu e outros ativistas vamos nos reunir na Praça Fausto Cardoso para tentar impedir essa mudança. É hora de nos juntarmos e dizer não a mudança de rol”.
Com informações da Assessoria de Imprensa
