Na sessão plenária desta terça-feira, 24, realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), utilizou o pequeno expediente para discutir sobre a Taxa Anual de Licenciamento de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran).  

“Ocupo à tribuna para fazer mais vez um apelo no dia de hoje ao governador Belivaldo Chagas. Como todos se recordam, nós apreciamos aqui no ano de 2018 e também no ano de 2019, um Projeto de Lei que aumentou as taxas do Detran dentre elas, a de renovação de habilitação e outras taxas. Naquele momento, nós falávamos de uma taxa específica, a Taxa Anual de Licenciamento de Veículos que até hoje ainda é cobrada de três UFP, algo em torno de R$ 150, mas que nenhum motorista recebe mais aquele documento verdinho do seu carro e um dos custos dessa taxa de licenciamento era para efetuar o pagamento daquele custo. Além disso, se paga o IPVA que é um imposto, porém não se justifica mais esse valor tão alto da Taxa Anual de Licenciamento”, proferiu.

Na oportunidade, o parlamentou citou como exemplo o caso do Detran de Minas Gerais. “Estamos apresentando uma Indicação protocolada nesta Casa fazendo um apelo ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, para que ele possa desenvolver o mesmo modo que aconteceu em Minas Gerais, pois lá depois de uma propositura de um deputado foi aprovado em plenário e o governador de Minas Gerais sancionou uma lei semana passada reduzindo a Taxa Anual de Licenciamento de Veículos. Sendo assim, nós estamos trazendo mais uma vez a discussão para a Alese com a possibilidade de aqui em Sergipe acontecer essa redução. Discutimos a respeito disso durante a tramitação do PL que aumentou em 100% o valor das taxas do Detran em 2019, e, naquele momento, os colegas até entenderam que era uma boa medida, mas que dependíamos da providência do governador. Hoje, inclusive, os documentos dos veículos são impressos em folha de papel ofício ou A4, ou seja, reduzindo muito o custo do Detran e isso faz com que ele economize, por outro lado nem o Detran e a administração estadual querem reduzir essa taxa então, faço aqui esse apelo para que nossa Indicação seja aprovada e, lógico, assim o governador poderá enviar um PL reduzindo esse valor consideravelmente da Taxa Anual de Licenciamento de Veículos que atualmente está na faixa dos R$ 150”, argumentou.

Visita

Georgeo Passos comentou a respeito da presença da cantora sergipana Acácia Maria no plenário. “Recentemente, Acácia Maria esteve representando Sergipe em um programa da Rede Globo encantando todo o Brasil com a sua musicalidade. Parabéns dona Acácia e seja bem vinda a esta Casa”.