O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), se reuniu hoje (5) com deputados estaduais e diretores da Casa para tratar das medidas adotadas pela Alese diante da ameaça sofrida por deputados através de e-mail encaminhado a um endereço eletrônico da Assembleia, na quarta-feira passada (28).
O e-mail censurava grosseiramente o exercício livre e democrático do mandato de Linda Brasil e de outros deputados, além de ameaçar de morte a deputada do PSOL, que participava de uma sessão especial da Assembleia Legislativa em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ quando tomou conhecimento da mensagem de ódio.
Na reunião, Jeferson Andrade prestou solidariedade aos deputados e disse que acionou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Diretoria Jurídica da Alese, para garantir a segurança pessoal e o apoio legal aos alvos da ameaça, além de determinar o acompanhamento institucional das providências processuais adotadas por Linda Brasil e por outros deputados junto às Polícias Civil e Federal.
Jeferson Andrade informou aos colegas que comunicou o caso ao secretário da Segurança Pública do Estado, João Eloy, e à Polícia Federal em Sergipe e afirmou que a Alese, desde a primeira hora, entrou em alerta geral para proteger os deputados e a instituição de ameaças criminosas, que tentam atingir as liberdades individuais, a livre circulação de ideias e o próprio Estado Democrático de Direito.
INTOLERÂNCIA
O presidente da Alese considerou a ameaça aos deputados como “puro e intolerável discurso de ódio”. Segundo Jeferson Andrade, “atentar contra a livre e soberana ação política e legislativa de um deputado é atentar também contra o Parlamento, o Estado de Direito e a Democracia”.
Ele disse que a Alese não vai se intimidar. “Vamos enfrentar com firmeza essa covarde provocação, trabalhando cada vez mais pelo povo sergipano, sempre com civilidade e dentro das normas constitucionais e da ordem democrática”, prometeu.
A deputada Linda Brasil, que participou da reunião, viu as medidas anunciadas pela Alese como “importantes para garantir a segurança dos deputados e do Legislativo”. Ela disse esperar que a Polícia Federal, que assumiu as investigações pelo fato de ameaças semelhantes terem acontecido em outros Estados, “possa encontrar o mais rápido possível esses criminosos”.
Participaram da reunião com o presidente da Alese 19 deputados, além do diretor-geral, Ricardo Garcez, do diretor Jurídico, Bruno Rocha, do subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, e da tenente Anne Hora, representante do Gabinete de Segurança Institucional da Casa.
REDE DE APOIO
A repercussão da ameaça contra deputados gerou uma rede de solidariedade aos parlamentares e à Assembleia Legislativa. Logo que soube do ataque, o governador Fabio Mitidieri (PSD) postou nas suas redes sociais: “A deputada Linda Brasil foi eleita legitimamente pelo povo de Sergipe e merece respeito e proteção para legislar com liberdade”.
A própria Linda Brasil comentou publicamente que recebeu a solidariedade do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Silvio Almeida ligou para a deputada na quinta-feira passada (29), e prometeu encaminhar o caso a instâncias federais, principalmente a órgãos ligados aos Direitos Humanos.
Depois dessa ligação, Linda Brasil participou de uma reunião com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, que propôs a inserção do nome da deputada sergipana ameaçada de morte na Rede de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, o que foi aceito de pronto pela parlamentar.
Fonte: Alese
