O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Aracaju e historiador, Jefferson Lima, repudiou o veto do presidente da república Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei Complementar (PLP), nº 73/2021, intitulada Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais para suporte ao setor cultural diante da pandemia da covid-19. Jefferson ainda mobiliza parlamentares e senadores de Sergipe para que derrubem o veto e favoreçam a classe artística.
De acordo com Jefferson, a cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia e pede socorro. "Infelizmente, Bolsonaro não tem compromisso nenhum com o setor cultural e com os agentes de cultura, e vetou a lei nas caladas da noite uma lei que tem o objetivo de ajudar o setor cultural nesse momento difícil de pandemia. A nossa mobilização agora é para que nossos representantes derrubem esse veto e este é o momento para acompanhar quem de fato defendem o setor cultural nesse momento”, concluiu.
Entenda a proposta
O projeto nº 73/2021, apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), e subscrito por outros parlamentares, foi aprovado em novembro do ano passado e seguiu para análise na Câmara. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o PLP retornou ao Senado e foi aprovado novamente em março.
De acordo com a proposta, estados e municípios que receberem recursos da lei devem se comprometer a fortalecer seus sistemas de cultura existentes ou implantá-los onde eles não existirem, instituindo conselhos, planos e fundos.
Ao vetar o projeto, o governo alegou que a proposta contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos, regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação. O governo, porém, poderia abrir um crédito extraordinário, fora do teto, sob a justificativa de uma ação emergencial.
Por Assessoria Jefferson Lima do PT
