Em discurso no Plenário, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu a autorização de pesquisas para exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O senador sergipano destacou o imenso potencial e disse que a produção de combustível na região é o passaporte para o futuro do Norte e Nordeste do Brasil. “É importante uma autorização urgente. Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional. O governo precisa assumir uma posição firme em defesa do aproveitamento da riqueza do povo brasileiro que está no subsolo”, afirmou. 

Laércio lembrou que enquanto a Guiana, que faz fronteira com o Amapá, explora petróleo na Margem Equatorial e vive um forte crescimento econômico, o IBAMA negou a emissão da licença ambiental para a perfuração de um poço a 500 Km da foz do Rio Amazonas. “É um enorme contrassenso o estado brasileiro não poder sequer conhecer as riquezas do seu litoral. A Guiana deverá experimentar os maiores índices de crescimento do PIB do planeta nos próximos anos. Não tem sentido os países vizinhos atraírem investimentos e riqueza, com quase uma centena de poços perfurados e a descoberta de mais de 13 bilhões barris de petróleo, e o Brasil ficar parado na burocracia do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA”, lamentou Laércio, que defendeu a atuação da Petrobras na região.

“A Petrobras, hoje detentora dos direitos exploratórios da Margem Equatorial, seguramente está entre as empresas mais qualificadas para as atividades de exploração em águas profundas e ultra profundas”, concluiu Laércio ao ressaltar que é preciso evitar que, por causa da questão da transição energética, os recursos inexplorados se tornem inviáveis a longo prazo.

Concorrência no mercado de gás natural

Em outro pronunciamento no Plenário, o senador sergipano lembrou que 2 anos após a aprovação da nova Lei do Gás, relatada pelo próprio Laércio ainda na Câmara dos Deputados, o setor registrou enormes avanços mas lamentou que ainda exista uma forte concentração na comercialização do gás natural. 
“Isso termina por inibir a concorrência, impedindo uma queda dos preços e fazendo com que o preço do gás natural no Brasil seja um dos mais elevados do mundo”, argumentou. 

Para Laércio, no momento em que o Governo Federal está implementando o programa Gás para Empregar e discutindo um plano de reindustrialização do Brasil, é fundamental aumentar a oferta de gás natural nacional e estimular o consumo do combustível. Laércio destacou ainda que a nova Lei do Gás estabelece o papel da Agência Nacional de Petróleo em garantir a competição entre os produtores e comercializadores. Neste sentido, a diretoria da ANP, em reunião do último dia 25 de maio, apreciou Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira, visando o Programa de Redução de Concentração. 

“Esperamos que essa importante iniciativa da ANP tenha celeridade nos encaminhamentos formais para definição das medidas que serão necessárias para remediar a situação e que o Programa de Redução de Concentração possa ser implementado com a maior brevidade possível”, concluiu.