O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou nesta terça-feira (28/02), em Plenário, a proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – o Profert. O texto reduz impostos e assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos.

“A iniciativa foi baseada no Plano Nacional de Fertilizantes e busca diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor. Resolver esta questão é uma necessidade estratégica para todo o Brasil, que tem no agronegócio um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações”, explicou Laércio. 

Entre outros pontos, o PLS 699/2023 prevê a isenção de tributos como o IPI, o PIS/Pasep e a COFINS para as empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas. Laércio justificou que, apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa 85% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade da lavoura. 

 “O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB e somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Contudo, importamos a maioria dos produtos utilizados para gerar essa formidável produção. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou o senador sergipano. 

Laércio Oliveira também defendeu o Profert para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial, além de possíveis riscos para a segurança alimentar dos brasileiros. Segundo ele, o conflito entre Rússia e Ucrânia, que já completou um ano, agravou a dependência e colocou o Brasil em uma posição delicada. 

“A guerra acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é nosso maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que importamos. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores e a nossa competitividade. Antes mesmo do conflito, eu já tinha manifestado a preocupação aos diversos Ministérios e à própria Confederação Nacional da Agricultura”, relembrou. 

Pela proposta apresentada pelo senador, os benefícios previstos no Profert devem valer por um prazo de cinco anos, contados a partir da data da aprovação dos projetos de infraestrutura pelos Ministérios responsáveis. 

Cenário propício para Sergipe

Laércio Oliveira disse, em pronunciamento no Plenário do Senado, que conversou no dia 9 de fevereiro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sobre a importância da produção nacional de fertilizantes – uma das prioridades de seu mandato. No dia seguinte, Alckmin, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou a instalação do Conselho de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. Alinhado com a opinião de Laércio, o vice-presidente também defendeu a produção de fertilizantes e a redução do preço do gás, para tornar nosso país menos dependente de importações e dar segurança ao agronegócio.

O senador ainda informou que Sergipe tem uma das maiores produções de adubos nitrogenados do Brasil e produz cloreto de potássio, o fertilizante mais importado pelo Brasil. Laércio argumentou que Sergipe tem dado a sua contribuição à ampliação da indústria nacional e lembrou que o estado abriga a principal fábrica de ureia do país. Localizada no município de Laranjeiras, ela tem uma produção de 650 mil toneladas por ano. 

“O meu estado tem atuado para a expansão da indústria de fertilizantes, trabalhando com a criação de condições estruturais para o estabelecimento de novas indústrias e a implementação de regras e medidas tributárias. A ureia e outros produtos nitrogenados provêm do gás natural, e por isso Sergipe tem um cenário tão propício”, concluiu.