A deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 2, para fazer um balanço crítico sobre a situação das trabalhadoras e trabalhadores sergipanos. Na oportunidade, a deputada lamentou a forma como o Governo de Sergipe vem tratando a classe trabalhadora, entregando os serviços públicos ao empresariado e estimulando a precarização dos empregos e a sonegação dos direitos trabalhistas.

Em sua fala, a deputada refletiu sobre o aumento do desemprego, da informalidade, da precarização e da chamada ‘uberização’ do trabalho em todo o país. A parlamentar apresentou dados do Observatório de Sergipe, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostrou que no quarto semestre de 2022, Sergipe possuía a 4ª maior taxa de desemprego do país, ficando atrás apenas da Bahia, Amapá e Pernambuco.

“A classe trabalhadora sergipana é muito diversa, composta desde por trabalhadores formais e servidores públicos, como também por milhares de pessoas que sobrevivem de “bicos” e pessoas que se reivindicam “autônomas” e "microempreendedoras", quando são na verdade trabalhadores e trabalhadoras vítimas de um sistema neoliberal que gera desemprego e força as pessoas a lutarem por sua sobrevivência de forma precária em jornadas de trabalho extenuantes e, na maioria das vezes, sem garantia de uma aposentadoria futura”, iniciou.

A deputada demonstrou-se preocupada com a precarização do trabalho formal, reforçando o quanto a participação da iniciativa privada tem prejudicado, principalmente as trabalhadoras e os trabalhadores.

“Assistimos trabalhadoras e trabalhadores prestando serviços a empresas terceirizadas muitas vezes criadas apenas para participar de licitações com o poder público, sem o devido cuidado em ter, no mínimo, saúde financeira para manter em dia sua folha de pagamento. Tem sido recorrente na Justiça do Trabalho a condenação trabalhista de empresas terceirizadas que sequer pagam as verbas rescisórias de seus funcionários e funcionárias, deixando muitas vezes a dívida para o poder público”, alertou a deputada.

Linda Brasil voltou a repudiar a aprovação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE) de autoria do Executivo Estadual. Com o programa, segundo Linda, o Governo não dá exemplo e contribui para que casos de violações de direitos trabalhistas sejam cada vez mais frequentes. “É uma vergonha o que o Governo de Sergipe está fazendo. Ao invés de trabalhar para enfrentar esses tipos de situações, o Governo respalda e ainda vai ampliar a participação do empresariado no serviço público. O governador mostra que a sua forma de fazer política é sempre em favor dos interesses dos empresários, das empresas, enquanto as trabalhadoras e trabalhadores vivem, cada vez mais, em situações críticas, vulneráveis, trabalhando sem condições mínimas e até sem receber seus salários. É vergonhoso. É perverso”, critica.

Proposta vergonhosa

Na sessão, a deputada condenou a proposta enviada pelo Governo de reajuste salarial de 2,5% para as professoras e professores. “É um absurdo. É humilhante. Não podemos aceitar essa vergonhosa proposta. Estamos vivenciando a desvalorização dessas e desses profissionais. Um projeto enviado de forma pensada, arquitetada, cruel. O governador está sinalizando que a educação pública não é prioridade. E fez da pior forma possível: desvalorizando e humilhando as mulheres e homens que saem de suas casas, todos os dias, buscando transformar as vidas de sergipanas e sergipanos e a realidade do nosso estado. É surreal o que estão fazendo com essas trabalhadoras e trabalhadores”, criticou Linda.

Desigualdade

Linda Brasil também refletiu sobre as condições desiguais de trabalho que afetam, principalmente, as populações LGBTQIAPN+, negra, originária. “É um dia de homenagear as trabalhadoras e trabalhadores brasileiras/ros, sergipanas/nos. Mas é uma oportunidade para falarmos das desigualdades, do quanto esse sistema machista, racista, misógino, LGBTfóbico, provoca violências a esses grupos. Ainda precisamos lutar por espaço e por oportunidade. Apesar dos avanços, ainda há muito o que se percorrer para que todas, todes e todos tenham oportunidades e acessos ao trabalho de maneira igualitária”, finalizou.