Foto: Divulgação Ascom

A valorização da produção artística e cultural, dos saberes tradicionais e das manifestações populares em Sergipe foi uma das marcas da atuação da deputada estadual Linda Brasil (Psol), ao longo da sua atuação parlamentar. Nesse período, foram destinados mais de R$ 1 milhão em recursos para o setor, por meio de emendas parlamentares. Além disso, a deputada promoveu espaços de escuta e diálogo com a comunidade cultural nos diversos territórios e atuou na cobrança e na construção de políticas públicas voltadas à valorização da arte e da cultura sergipana.

Linda Brasil defende o fortalecimento e a valorização da cultura sergipana para além da realização de grandes eventos. “Atuamos para que a cultura seja reconhecida como direito e elemento indissociável do desenvolvimento da sociedade. Acreditamos em uma construção feita em diálogo com os fazedores e fazedoras de cultura, para a construção de políticas públicas que fortaleçam a identidade, a memória e os saberes do povo sergipano”, afirmou.

O folclore sergipano contou com o aporte de R$ 125 mil. Entre as ações beneficiadas estiveram o custeio de materiais para o Grupo Cultural Reisado de Sabal do Povoado Marimbondo, a construção do Monumento a Mestre Deca, falecido em 2022, e o apoio para a construção da sede da Associação Folclórica de Lagarto. Também houve apoio para a realização do Encontro dos Cacumbis, em 2025, e a renovação de indumentária da Associação dos Brincantes do Cacumbi Mestre Deca.

No que se refere ao fomento às iniciativas das expressões musicais, em Nossa Senhora da Glória, a parlamentar destinou recursos à realização do Rock Sertão. Já em Ribeirópolis, foram direcionadas emendas para a reforma dos instrumentos de sopro e a aquisição de uniformes para a banda de concerto da Orquestra Filarmônica Padre Manoel e apoio ao Instituto de Música Maestro Antônio Silva. No município de Arauá, os recursos contribuíram para a aquisição de instrumentos e equipamentos musicais da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, assim como, em Gararu, houve apoio à estruturação da Banda de Fanfarra.

Artes cênicas e festejos juninos

O segmento das artes cênicas contou com o aporte de R$ 360 mil para apoio à realização de apresentações artísticas, estruturação de espaços de memória, custeio e manutenção de atividades, realização de festivais e outras iniciativas de interação com as comunidades. Os recursos fortaleceram ações de grupos teatrais e instituições como o Mamulengo de Cheiroso, o Grupo Imbuança, o Boca de Cena e o grupo de dança da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

As quadrilhas juninas, como uma das grandes expressões da cultura popular sergipana, também foi um dos segmentos defendidos pela deputada Linda Brasil. Além de cobrar do Governo de Sergipe medidas permanentes e políticas públicas para a produção artística dos grupos, a parlamentar direcionou recursos, totalizando R$ 80 mil em investimentos. Também as manifestações populares carnavalescas, que integram o calendário cultural do município de Estância, estiveram entre as ações que receberam aporte financeiro encaminhado pela parlamentar, com apoio à Associação dos Moradores e Amigos Remanescentes do Quilombo do Bairro Porto d'Areia.

Sindicatos

Para fortalecer as instituições de apoio aos trabalhadores da cultura e da radiodifusão, a deputada Linda Brasil direcionou recursos para a estruturação de espaços, custeio de atividades e realização de formações. O aporte para o setor chegou a R$ 135 mil. Entre as entidades apoiadas está o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe (SATED), com recursos destinados à realização de oficinas profissionalizantes.

Valorização da cultura de matriz africana

Para o apoio e a valorização dos saberes, manifestações e da cultura de matriz africana, Linda destinou mais de R$ 100 mil. Entre as iniciativas apoiadas estiveram a realização do Cortejo Afro, em 8 de dezembro de 2024, em Aracaju; a estruturação de espaços culturais e educacionais; o custeio para a 42ª Caminhada da Lavagem da Conceição; e o custeio de atividades do Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável do Ilé Àṣẹ Òpó Oṣogunlade, em São Cristóvão.

A deputada ressalta que a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares é apenas uma das frentes de atuação para a promoção da valorização da cultura de matriz africana. “Conseguimos aprovar, na Alese, a Lei nº 9.404/2024, que institui o Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa em Sergipe. Dialogamos com as comunidades tradicionais e com os povos de terreiro para entender as suas demandas e defender os seus direitos por respeito, valorização e dignidade”, salientou.

Leis e PLs

Entre as proposituras protocoladas na Assembleia Legislativa de Sergipe estão o PL nº 191/2024, que propõe um programa de estímulo ao trabalho e à renda para a classe artística; o PL nº 192/2024, sobre inclusão digital dos fazedores de cultura; o PL nº 193/2024, que busca garantir proporcionalidade nos cachês de artistas sergipanos; e o PL nº 151/2024, voltado à renda e à promoção da cidadania de mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares em situação de vulnerabilidade.

Em 2025, a parlamentar apresentou ainda o PL nº 198/2025, que cria o Programa de Prevenção à Censura na Arte e na Cultura, com foco na garantia da liberdade de expressão artística. No mesmo ano, o PL nº 265/2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado como Lei nº 9.837, reconhecendo a Festa de São Sebastião do Povoado Bonsucesso como bem cultural de natureza imaterial.

Já entre as leis sancionadas estão a Lei nº 9.404/2024, que institui o Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa em Sergipe, uma iniciativa que estabelece ações de conscientização, prevenção e valorização das comunidades e tradições de matriz africana; assim como a Lei nº 9.463/2024, que institui o Agosto Indígena no estado, com a ampliação da visibilidade das histórias, culturas e direitos dos povos originários. Associada a essa iniciativa está a Lei nº 9.528/2024, que reconhece a Festa da Retomada do Povo Xokó como Bem de Interesse Cultural.

Nesse contexto, a capoeira também ganhou reconhecimento por meio da Lei nº 9.483/2024, que a declara Bem de Interesse Cultural em suas manifestações culturais e esportivas.