O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, compareceu à Assembleia Legislativa para o cumprimento da prestação de contas do 2º quadrimestre do exercício de 2019. Na comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Alese, o secretário detalhou números das receitas e despesas da administração estadual.
Com a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda na Casa Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã de hoje, 13, o presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB) destaca que o Governo do Estado passa por um cenário de melhoria no orçamento público. O presidente disse ainda que diante do atual quadro atual nas finanças, a retomada do equilíbrio das contas públicas e a continuidade do desenvolvimento econômico do estado são um fator positivo.
Diante dos números apresentados por Marco Queiroz, a receita orçamentária, referente ao ano de 2018, chegou a alcançar a ordem de R$ 5.691,80 bi. Já no ano de 2019, a arrecadação do estado marcou exatos R$ 6.107,07 bi, tendo um crescimento nominal de 7,30% e o crescimento real de 3,87%.
“Em 2019 o governo enfrentou dificuldades, e que sempre terá, apenas entrou está numa condição melhor. Conforme o resultado do quadrimestre apresentado pelo secretário de Finanças, estado melhorou o seu orçamento no final do ano passado, saindo do quadro “da ala vermelha da “UTI” para uma situação melhor confortável, menos difícil, voltando a um melhor equilíbrio nas finanças, destacou Luciano.
ICMS
Quanto ao redução do ICMS do combustível, o presidente da Alese explica que zerar a alíquota é impraticável. “O presidente Bolsonaro, no momento intempestivo, queria alíquota zero para o combustível. O próprio ministro da Economia expôs quanto a isso, de que nem estados e nem união podem abrir mão de receita, pois é preciso saber quem pagará as contas. Se o governo federal der chances que os estados possam cumprir, aí é outra condição. Mas, reduzir a zero é uma loucura”, externou Luciano Bispo.
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