Desde o início do mês passado, a Câmara tem promovido debates com especialistas para aprimorar o texto aprovado pelos senadores para combater notícias falsas na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai acelerar a votação do projeto que combate as chamadas fake news após ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto.
Neto tem um canal no YouTube com 39 milhões de inscritos e mais de dez bilhões de visualizações acumuladas. Crítico do governo Bolsonaro, o youtuber tem sido atacado nas redes sociais com acusações falsas e ameaças. Na última quarta-feira (29), homens foram com um carro de som até a casa do de Felipe Neto fazer ataques verbais a ele.
Após os ataques, Maia convidou o influenciador para debater a proposta que tramita na Câmara. Entre outras medidas, o texto restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet.
“A covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news”, afirmou Rodrigo Maia por meio de suas redes sociais.
O youtuber já aceitou o convite, mas a data do encontro ainda não foi marcada.
A proposta
O Projeto de Lei 2630/20, já aprovado pelo Senado, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
As medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Fonte: Agência Câmara de Notícias
