Em um esforço conjunto para promover a liberdade de crença e assegurar a igualdade de direitos para todas as religiões, uma reunião essencial ocorreu nesta terça-feira, 4, no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). O encontro, articulado pelo vereador Pastor Diego (União) abordou a proposta de um licenciamento ambiental simplificado para templos religiosos na cidade de Aracaju.
O parlamentar esteve à frente da comitiva que participou das discussões, destacando a necessidade de simplificar os procedimentos para templos que utilizam som. “Estamos nos posicionando e construindo o diálogo no sentido de alterar o Código de Proteção Ambiental do Município. Visando reforçar a essencialidade da atividade religiosa, apoiado nas garantias constitucionais da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa”, defendeu Diego.
A reunião também contou com a presença da deputada federal e pré-candidata à prefeita de Aracaju, Yandra Moura (União). Ela ressaltou a importância do papel social das igrejas. "Agradeço ao convite para tomar conhecimento desta pauta e me somar nesta causa aqui no Ministério Público. As Igrejas muitas vezes atuam como um terceiro setor, sendo uma perna do poder público. Cuidando das pessoas que mais precisam, em estado de vulnerabilidade, e isso deve ser levado em conta para esse licenciamento ambiental simplificado", declarou.
O Apóstolo Paulo Fonseca, Presidente da União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (UMESE), destacou a importância da colaboração entre os poderes legislativo e executivo para a construção de uma cidade mais acolhedora. "Nas pessoas do vereador Pastor Diego, gostaria de agradecer à Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Aracaju que tem sido um braço durante todo esse período de tratativas, união e diálogo. Precisamos construir uma cidade mais receptiva", enfatizou.
Por sua vez, o vereador Eduardo (Republicanos) pontuou a necessidade de legislações que preservem o direito ao culto. "Em tempos de tanta intolerância e preconceito, onde as pessoas querem o tempo todo que a sua verdade seja soberana, nós, enquanto parlamentares, precisamos trabalhar essa legislação. Contribuir, criar mecanismos, para que essa questão do direito ao culto seja preservada", afirmou.
O promotor de Justiça Ambiental, Dr. Eduardo Matos, reforçou a importância de uma construção legislativa coletiva, visando a proteção da liberdade de crença. "Entendo que a mudança na legislação deve ser tratada coletivamente e levando em consideração diversas perspectivas, porque temos aí um bem maior, a liberdade de crença. Ela é sagrada por se tratar de um direito fundamental. Temos que enfrentar que, também, dentro da sociedade, infelizmente, há um racismo religioso", concluiu.
A reunião no MP/SE representa um passo significativo na busca por um equilíbrio entre a preservação ambiental - no que se refere a emissão de sonora em templos - e o respeito aos direitos fundamentais. Sinalizando um compromisso dos representantes políticos e religiosos em Aracaju com a promoção da liberdade e a convivência harmoniosa na cidade.
Por Lucivânia Pereira
