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A luta pela inclusão de pessoas com deficiência e condições que ainda enfrentam desconhecimento e preconceito ganhou um novo capítulo no Senado. O projeto de autoria da deputada federal Delegada Katarina, que estabelece medidas de proteção e inclusão para pessoas com Síndrome de Tourette, foi aprovado por unanimidade em plenário pela Casa nesta terça-feira, 11.

A aprovação representa um avanço importante na construção de uma política pública nacional voltada às pessoas que convivem com a síndrome, ampliando a proteção de direitos e criando mecanismos para reduzir barreiras nos ambientes escolar, profissional e social.

Entre as medidas previstas estão o direito ao acompanhamento especializado no ensino regular, a adoção de adaptações razoáveis no ambiente de trabalho e ações voltadas à conscientização sobre a condição. A proposta também busca combater situações de preconceito e discriminação que, muitas vezes, surgem justamente pela falta de informação sobre os tiques motores e vocais característicos da Síndrome de Tourette.

A relatora da matéria no Senado, senadora Damares Alves, destacou a importância de transformar a discussão sobre a síndrome em medidas concretas de inclusão.

“A aprovação dessa iniciativa é necessária”, afirmou Damares, ao ressaltar que a proposta contribui para garantir condições mais adequadas de participação social e para eliminar barreiras enfrentadas por quem vive com a síndrome.

Segundo a senadora, ampliar o conhecimento sobre a condição também é fundamental para combater julgamentos equivocados e situações de constrangimento. “Esse projeto vai trazer qualidade de vida, afastando o preconceito. É uma política de acolhimento que vai trazer esclarecimentos à comunidade”, destacou.

Para a deputada Katarina, a aprovação em plenário representa mais do que o avanço de uma proposta legislativa. É a consolidação de uma pauta que busca transformar uma realidade marcada pelo desconhecimento em uma política pública capaz de garantir mais autonomia e segurança.

“Fico muito feliz com a aprovação desse projeto que é um marco para quem vive com a síndrome. Ele lança luz sobre essa condição e apresenta soluções significativas para o dia a dia dessas pessoas, trazendo mais autonomia e segurança”, afirmou.

A parlamentar também considera a proposta um dos marcos de sua atuação legislativa na área da inclusão. Ao levar a Síndrome de Tourette para o centro do debate nacional, o projeto amplia a discussão para além do diagnóstico e do tratamento, abordando também o direito à convivência, à educação, ao trabalho e à participação plena na sociedade.

“Esse projeto é um orgulho para mim em matéria legislativa e será um avanço para um país que quer e precisa ser mais inclusivo”, declarou Katarina, que acompanhou a votação no plenário do Senado e recebeu os cumprimentos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. “Parabéns pela iniciativa, deputada”, declarou.

O senador sergipano Alessandro Vieira também destacou a relevância do projeto. “Essa iniciativa cria uma política nacional de atenção às pessoas que sofrem com essa síndrome, é mais uma entrega muito importante do mandato de Katarina”, salientou. 

Síndrome
A Síndrome de Tourette é uma condição caracterizada pela presença de tiques motores e vocais involuntários. Apesar de suas manifestações poderem ser bastante perceptíveis, ainda existe desconhecimento sobre a condição, o que pode levar a interpretações equivocadas sobre o comportamento de quem convive com ela.

É justamente nesse ponto que a proposta aprovada pelo Senado ganha uma dimensão que vai além da garantia formal de direitos. Ao estimular informação e conscientização, o projeto busca contribuir para que escolas, ambientes de trabalho, serviços públicos e a sociedade estejam mais preparados para acolher essas pessoas.

A aprovação pelo plenário do Senado reforça a atuação de Katarina na defesa de políticas públicas voltadas a grupos que historicamente enfrentam dificuldades de acesso, reconhecimento e participação social.