Em discurso realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda, 15, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou a urgência de fortalecer a indústria nacional de fertilizantes. Ele ressaltou que o Brasil, apesar de ser potência agrícola e responsável por alimentar boa parte do mundo, ainda depende de importações para suprir cerca de 85% da sua demanda interna por adubos.
Segundo o parlamentar, crises recentes como a pandemia e a guerra na Ucrânia evidenciaram os riscos dessa dependência, provocando alta de preços, entraves logísticos e insegurança para o agronegócio. “A dependência externa em um insumo tão essencial representa um risco estratégico real para o Brasil”, afirmou
Oliveira defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 699/2023, de sua autoria, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT). A proposta, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê incentivos tributários para modernização e ampliação do parque industrial nacional.
“O PROFERT vai criar um ambiente regulatório mais previsível, com segurança jurídica e competitividade para o produto nacional. Não se trata de perda de arrecadação, mas de estímulo para que novos investimentos possam gerar receitas futuras para o país”, destacou.
Desafios e propostas
O senador lembrou ainda da distorção histórica corrigida com o fim da isenção de ICMS para fertilizantes importados — medida que, segundo ele, prejudicava a indústria nacional. “É crucial que não haja retrocessos. Reverter esse avanço seria um desserviço ao país”, alertou.
Entre as propostas apresentadas, Oliveira sugeriu um fundo específico com participação do próprio agronegócio para financiar a produção nacional, além de adotar modelo semelhante ao utilizado no setor automotivo, com cotas de isenção para empresas que produzirem fertilizantes no Brasil a partir de 2030.
O senador citou a retomada da FAFEN, a mina de potássio Taquari-Vassoura e o potencial do projeto Sergipe Águas Profundas, que prevê a produção de 18 milhões de m³ diários de gás natural a partir de 2030. Para ele, esses ativos reforçam a vocação do estado como hub da indústria de fertilizantes
Encerrando o discurso, Oliveira pediu engajamento conjunto entre governo federal, estados, setor privado e produtores rurais. “Não estamos falando apenas de economia, mas de soberania nacional. O Brasil precisa agir agora para reduzir a dependência de fertilizantes importados. O futuro do nosso agronegócio e a segurança alimentar de nosso povo dependem disso”, concluiu.
