Fotos: Janaína Santos/Assessoria de Comunicação

Encontro debateu o relatório já aprovado na Câmara dos Deputados e que será votado nesta semana no Senado Federal

Na manhã desta segunda-feira, 31, o senador Rogério Carvalho (PT/SE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, participou de uma reunião no Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/SE), em Aracaju. Com representantes de diferentes corporações, foi debatido o parecer que será apreciado nesta semana no Senado Federal.

O encontro permitiu que cada categoria apresentasse suas impressões sobre o texto, além sugestões. Participaram o presidente do SINPRF/SE, César Dias; o diretor da Federação Nacional dos Policiais Penais (Fenaspen), Gentil Nei Silva; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe, Fábio Barreto; o representante do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju, João Edson; e o promotor da controladoria da atividade policial do Ministério Público de Sergipe, Rogério Ferreira, entre outros.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Fábio Barreto, avaliou que a proposta visa modernizar a estrutura das corporações em todo o país. "Mas o nosso sentimento é que ela tratou muito dos aspectos estruturais e esqueceu o policial, esqueceu o homem que faz a segurança", opinou.

Para o promotor Rogério Ferreira, a discussão atual representa um momento singular em que a sociedade se reúne para pensar a segurança pública, o que raramente acontece. "O Ministério Público tem algumas preocupações em relação à PEC e talvez seja necessária uma reflexão mais aprofundada sobre alguns dispositivos", afirmou, sugerindo ajustes.

Após ouvir os representantes, Rogério Carvalho considerou as colocações legítimas e explicou as próximas etapas para aprovação da matéria. O senador ressaltou a complexidade do processo, que promove alteração na Constituição Federal, e comentou as observações feitas, destacando a importância da tramitação célere.

"É preciso compreender o que é uma PEC. É uma regra geral a partir da qual novas legislações devem surgir. Principalmente à medida que essa integração começar a ocorrer no dia a dia, na prática, vão surgir necessidades de regulamentação e de novas leis. E aí vem o processo de evolução que vamos construir daqui para frente. O que esperamos é aprovar o texto que veio da Câmara, com alguns ajustes de redação", pontuou.

Tramitação
De acordo com o relator, a PEC da Segurança Pública deve ser apreciada nesta quarta-feira, 2 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada, seguirá para votação no Plenário. Após aprovada nas duas casas, seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação