Foi realizada nesta sexta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a Sessão Especial em Homenagem aos Imigrantes e Refugiados no estado de Sergipe. A ação é alusiva ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado no último dia 20 de junho, a ação promove reconhecimento à luta dessa população e sua contribuição para o desenvolvimento social, cultural e econômico de Sergipe e do Brasil.

A propositura da deputada Linda Brasil (Psol) reuniu no plenário representantes de organizações, pesquisadores e membros da comunidade estrangeira. Na ocasião, foi apresentado o Guia para Imigrantes e Refugiados em Sergipe, elaborado pelo Núcleo de Acolhimento ao Imigrante e Refugiado da Universidade Federal de Sergipe, a partir da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Organização das Nações Unidas.

“A sessão presta homenagem ao dia do refugiado foi dia 20 de junho e o dia dos imigrantes foi dia 25 de junho. Além de homenagear essa data, a gente também vê quais são as reivindicações, principalmente dos refugiados e imigrantes, que precisam de ter um acolhimento, já que muitos deles são forçados a saírem de suas regiões, de seus países. ter esse acolhimento, ter um estado, é fundamental para que possam ter condições dignas para sobreviver”, enfatizou a deputada Linda Brasil.

Para a deputada Linda Brasil, a sessão é uma boa oportunidade pensar mais sobre o assunto, fortalecer os canais de diálogo e contribuir em políticas públicas voltadas para o acolhimento de imigrantes e refugiados.

“ A gente vai escutar os professores que têm pesquisas, que têm vários estudantes que fazem intercâmbio aqui também no Brasil e que podem trazer essas reivindicações, sugestões, para que a partir dessas sugestões a gente possa pensar, cobrar do governo do Estado e de outras instituições essas garantias de cidadania aqui no nosso país, já que muitos contribuem seja com seus trabalhos, como também, estudos e pesquisas”, destacou a parlamentar.

Dados

Ao final de 2024, havia 156.612 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Este número representa um aumento em relação aos anos anteriores, com um crescimento de 16,3% nas solicitações de refúgio em comparação com 2023. Além disso, o Brasil registrou um fluxo migratório de 2,3 milhões de pessoas entre 2010 e 2024, incluindo residentes permanentes, temporários e fronteiriços, além dos refugiados reconhecidos e solicitantes de refúgio, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Nordeste brasileiro, o Portal de Imigração do Ministério da Justiça revela que, entre 2022 e junho de 2024, as nacionalidades mais frequentes foram: colombiana, argentina, venezuelana e estadunidense, com presença também de chineses, franceses e cubanos. Além disso, destaca-se a presença de pessoas originárias de Guiné-Bissau e Angola. Um levantamento da Polícia Federal em 2021 registrou 330 imigrantes internacionais e outras seis solicitações de refúgio, em Sergipe.

Natural de Gana, na África, Samuel Santos reside no Brasil há seis anos, e em Sergipe há cinco. Ele que veio ao país para estudar fala sobre o acolhimento e a necessidade de debater o assunto. “Enquanto estamos aqui, fazemos parte do Brasil. Debates amplos como este nos ajuda a compreender os direitos e deveres dos imigrantes e refugiados que estão no Brasil e também nos faz sentir acolhidos”, falou.

Os direitos e deveres de pessoas que estão sobre jurisdição brasileira sejam imigrantes ou refugiados estão assegurados O artigo 5º da Constituição Federal Brasileira trata sobre garantias fundamentais, estabelecendo a igualdade perante a lei, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros. Ele é considerado um dos pilares da Constituição, garantindo direitos e liberdades individuais e coletivas.

A professora do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Flávia D’ávila explicou que os direitos básicos dos refugiados e imigrantes como: básicos de liberdade, de vida, de saúde, de educação.“É um dever do Estado garantir os direitos destas pessoas. É muito importante disseminar essa informação para estimular o acolhimento nos âmbitos político, social, econômico, e o quão isso é fundamental para a gente poder trabalhar em sociedade”, finalizou.