A deputada federal Yandra Moura (União-SE) comemorou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, a aprovação de quatro projetos de lei de sua autoria em comissões da Casa em um curto período de tempo. “É uma marca histórica para um mandato no início de sua trajetória e para o estado de Sergipe”, destacou a parlamentar, agradecendo o apoio dos colegas e ressaltando o impacto positivo das propostas para diferentes áreas da sociedade.
Entre os projetos aprovados, o destaque vai para o PL 2697/2024, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposta cria o Programa de Incentivo para a Contratação de Mães Atípicas, com o objetivo de facilitar a entrada dessas mulheres no mercado de trabalho, oferecendo contrapartidas fiscais para as empresas contratantes.
“Essa medida atende a um grupo de mulheres que enfrenta desafios únicos na sociedade e no mercado de trabalho. É um passo importante para inclusão e valorização dessas mães”, pontuou a deputada.
Na Comissão de Meio Ambiente, o PL 161/2024 recebeu parecer favorável. A proposta visa fomentar ações para que cidades brasileiras se tornem mais resilientes, enfrentando com maior eficácia desastres naturais, mudanças climáticas e crises econômicas.
Já na Comissão de Ciência e Tecnologia, foi aprovado o PL 5869/2023, que incentiva a criação de “cidades criativas”, promovendo iniciativas em áreas como cultura, design, tecnologia, gastronomia e artesanato. “Esse projeto coloca a criatividade como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social, estimulando inovação nas comunidades”, afirmou Yandra Moura.
Outro projeto aprovado foi o PL 2031/2023, na Comissão de Finanças e Tributação. A proposta permite que escolas utilizem sobras de recursos federais para despesas relacionadas à segurança e prevenção de riscos. “Trata-se de um uso inteligente e responsável do orçamento, voltado à proteção de alunos e professores”, explicou a parlamentar.
Mais recente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 2231/2024, que institui o uso de um cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo identificador para pessoas com Epidermólise Bolhosa. Yandra Moura destacou a inspiração para o projeto: “Essa proposta foi motivada pela pequena Luna Santana Moura, seus pais, Vanessa e Pedro, e pela Associação Sergipana de Epidermólise Bolhosa (ASSEB), que tem sido uma inspiração para o nosso mandato”.
