Fonte: Divulgação

O Programa em Medicina da Família e Comunidade, mantido pela Unit, foi contemplado em um edital de incentivo à formação de especialistas voltados ao SUS, ampliando a atuação na atenção básica

A formação de médicos especialistas para o atendimento ao público no Sistema Único de Saúde ganhou um novo reforço em Sergipe. O Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade (MFC), mantido pela Universidade Tiradentes (Unit) no Campus Estância, foi um dos contemplados pelo Incentivo às Residências em Saúde (Mais Residências), promovido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. Entre outras medidas de apoio, ele prevê a concessão de bolsas-formação de preceptores, um incentivo financeiro concedido aos médicos residentes que participam de uma oferta formativa vinculada ao programa.

O anúncio foi confirmado por uma portaria divulgada em 31 de março pelo Ministério da Saúde, dentro de um total de mais de 3,4 mil bolsas concedidas para programas de residência em MFC de todo o Brasil. Ao todo, a Unit terá 20 bolsas de R$ 4 mil mensais, que serão pagas a cada residente em MFC durante o período de 24 meses. Elas passarão a ser pagas a partir do momento em que o residente inicia efetivamente a oferta formativa e cumpre os critérios exigidos, como matrícula e início das atividades. A primeira delas será no próximo dia 5 de maio.

“Considerando a homologação do programa, as bolsas são distribuídas conforme o número aprovado para cada instituição. Na prática, o número de residentes em MFC contemplados corresponde ao número de bolsas concedidas, ou seja, todos podem ser beneficiados, desde que estejam regularmente matriculados e participando da oferta formativa conforme os critérios do edital. É necessário que o residente esteja matriculado, frequente o curso e tenha desempenho satisfatório”, explica o professor Gilberto Andrade Tavares, coordenador das Residências Médicas da Unit em Estância e presidente da Comissão de Residências Médicas (Coreme). 

A bolsa-formação está inserida no incentivo Mais Residências, que integra o “Agora Tem Especialistas” e está alinhada à Política Nacional de Residências em Saúde. De acordo com Gilberto, ela funciona como um apoio financeiro condicionado à participação ativa do residente nas atividades formativas. O objetivo é qualificar a formação dos residentes e, ao mesmo tempo, estimular a fixação desses profissionais na Atenção Primária à Saúde, especialmente em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de habilitar os médicos para receber e orientar estudantes da graduação e da pós-graduação.

Além do pagamento do incentivo financeiro mensal, os residentes serão contemplados com o acesso a uma formação complementar estruturada e o desenvolvimento de competências avançadas, o que, segundo o coordenador, “fortalece tanto a formação acadêmica quanto a prática profissional dos alunos”. Já a Coreme atua diretamente na gestão do programa, sendo responsável por garantir que os residentes estejam devidamente cadastrados e acompanhar a participação deles nas atividades, além de apoiar o cumprimento das exigências do edital e atualizar informações junto ao sistema do Ministério da Saúde.

Reforço para o SUS

Para o professor Gilberto Tavares, a iniciativa do Ministério da Saúde com o Mais Residências traz três ganhos principais para os residentes: valorização financeira, reduzindo dificuldades durante a residência; qualificação profissional, com formação complementar estruturada; e um maior vínculo com o SUS, incentivando a permanência na Atenção Primária. E traz também outros benefícios e impactos estratégicos para o fortalecimento dos programas de residência em saúde e, ao mesmo tempo, para o próprio SUS, que terá brevemente mais profissionais qualificados. 

“O programa de MFC ganha em maior atração e retenção de residentes, fortalecimento da qualidade formativa e melhoria da integração entre ensino e serviço. Além disso, ele se consolida como um programa alinhado às políticas nacionais de saúde. Na saúde pública, esse investimento amplia a presença de médicos qualificados na Atenção Primária, fortalece o SUS em regiões prioritárias, melhora a resolutividade dos serviços de saúde e contribui para a fixação de profissionais no interior do estado. No médio e longo prazo, isso significa melhor acesso, qualidade e continuidade do cuidado para a população”, considera o coordenador. 

O edital prevê ainda que a formação desses residentes seja voltada para atuação no SUS, especialmente na Atenção Primária à Saúde. Na prática, os residentes atuam dentro do programa de residência já existente, incluindo nos cenários de prática em Estância, que são as Unidades Básicas de Saúde do município e nos hospitais regionais Amparo de Maria e Jessé Fontes. Além da Unit, o edital do Ministério da Saúde também contemplou o Programa de Residência em MFC da Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Autor: Gabriel Damásio

Fonte: Asscom Unit