Foto: Raquel Fernandes/ Ascom/SEMA
Ações da Sema abrangeram resíduos sólidos, licenças vencidas, poluição, proteção da flora e fiscalização de empresas transportadoras de resíduos
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou 220 fiscalizações ambientais ao longo do mês de agosto. As ações foram conduzidas pelo Departamento de Controle Ambiental e abrangeram diferentes áreas de atuação, fortalecendo o monitoramento e o cumprimento da legislação ambiental no município.
O maior número de fiscalizações esteve relacionado aos resíduos sólidos, com 60 ações. Também foram realizadas 49 vistorias referentes a licenças ambientais vencidas e 29 relacionadas à poluição sonora. As equipes contabilizaram ainda 26 fiscalizações envolvendo flora e Áreas de Preservação Permanente (APPs), além de outras 26 voltadas à poluição hídrica e atmosférica.
A proteção animal motivou 11 ações, enquanto três fiscalizações tiveram como objeto a poluição sonora. De acordo com a diretora do Departamento de Controle Ambiental da Sema, Andrezza Ribeiro Moura, os resultados refletem a atuação contínua das equipes em diferentes regiões da cidade.
“Os números de agosto demonstram a atuação integrada das equipes, tanto nas fiscalizações de campo quanto no acompanhamento das demandas administrativas. Esse trabalho é fundamental para orientar a população, coibir irregularidades, garantir o cumprimento da legislação e proteger os recursos naturais de Aracaju”, destaca.
No segmento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV), foram realizadas 16 fiscalizações em empresas. O acompanhamento dessas atividades contribui para o controle do transporte e da destinação adequada dos resíduos provenientes de construções, reformas e demolições. Durante agosto, quatro empresas do segmento foram cadastradas pela Sema.
O relatório mensal também registra oito ações relacionadas a ofícios encaminhados por órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Justiça.
Além das vistorias realizadas em campo, o Departamento de Controle Ambiental deu continuidade ao acompanhamento das demandas administrativas. Ao longo do mês, foram abertos 120 processos administrativos e analisados três pedidos de supressão vegetal, dos quais dois foram deferidos e um, indeferido. Na área de utilização sonora para eventos, 38 autorizações foram deferidas e 37 indeferidas, enquanto outras 37 solicitações permaneciam em análise ao final do período. Não houve registro de autorização para propaganda volante.
A fiscalização ambiental integra as ações permanentes desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju para identificar possíveis irregularidades, orientar responsáveis, acompanhar fontes potenciais de poluição e adotar as medidas administrativas cabíveis. O trabalho também mantém diálogo com a população e com os órgãos de controle, contribuindo para a proteção dos recursos naturais e para a promoção da qualidade ambiental na capital sergipana.
