O Congresso Nacional aprovou no início deste mês dois projetos fundamentais para os profissionais da área da saúde. O primeiro foi o Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, que foi apensado ao PL 459/2015, de autoria do ex-deputado federal André Moura.
A enfermeira Margarete, do município de Macambira, gravou um vídeo de agradecimento ao ex-deputado. “Enquanto profissional da saúde não poderia deixar de vir aqui e agradecer a indicação do ex-deputado André Moura deste projeto. Com certeza nós, profissionais da saúde, estamos muito gratos e satisfeitos com essa aprovação”, comemora.
Também na quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou a PEC 09/2022, para dispor sobre remuneração e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A aprovação do piso só foi possível graças ao PL 1.628/2016, de autoria de André Moura, que regulamentou as atividades dos agentes.
“É um prazer ter o apoio de André e nós agradecemos de coração todo o projeto que ele fez pela categoria dos Agentes Comunitários de Saúde. Agradeço a ele em nome da categoria. Um projeto que batalhamos, mas de autoria dele e conseguimos, graças a Deus”, disse a Agente de Endemias Ozeneide Gomes Vieira.
O ex-deputado reforça que enquanto parlamentar sempre desenvolveu projetos voltados para as categorias. “Levantei estas bandeiras para os profissionais da área da saúde e conseguimos conquistas importantes e históricas. A partir de agora os profissionais passam a ter reconhecimento, mais respeito e também a garantia constitucional de salários e direitos”, frisa André Moura.