Especialistas da indústria, juristas e representantes institucionais se reúnem na manhã do dia 25 de julho, em Aracaju, para debater desafios técnicos, regulatórios e operacionais do setor de óleo e gás
Como parte da programação do Sergipe Oil & Gas 2025, o Energy Legal Talk realiza sua segunda edição na próxima sexta-feira, dia 25 de julho, no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju. O evento acontece das 8h às 13h30, no turno oposto à feira técnica, e reúne especialistas da indústria, representantes institucionais, operadores do Direito e pesquisadores para discutir o descomissionamento de plataformas fixas em Sergipe. O evento é realizado pelo Sebrae, com apoio da Revista Advogados, dos escritórios Monteiro Nascimento Advogados, Gaia Silva Gaede Advogados e da Rede Petrogás. As inscrições podem ser feitas de maneira gratuita através da plataforma Sympla.
"Discutir o descomissionamento em Sergipe é fundamental, especialmente porque essas atividades já estão em curso, com grandes empresas instaladas no estado demandando da cadeia de fornecedores. Além disso, investir na melhoria da nossa infraestrutura não atenderá apenas ao descomissionamento, mas também a outras atividades ligadas à economia azul, ampliando as oportunidades para o desenvolvimento local", afirma a coordenadora da Rede Petrogas de Sergipe e analista técnica do Sebrae, Lea Cristina Bomfim.
Com curadoria científica, no painel jurídico, dos advogados Edgar Leite e Jurandyr Cavalcante, o encontro propõe uma abordagem prática e multidisciplinar sobre o tema, que hoje mobiliza esforços do setor produtivo, da área jurídica e dos órgãos reguladores. A programação contempla discussões sobre infraestrutura e logística, obrigações regulatórias, impactos contratuais e fiscais, e os caminhos possíveis para fortalecer a cadeia de fornecedores local e a economia do estado.
Para Edgar Leite, o momento é estratégico para antecipar soluções. “Há uma movimentação intensa na Bacia Sergipe-Alagoas. Os investimentos previstos são altos, e é preciso garantir que a indústria local esteja preparada para aproveitar essas oportunidades, com segurança jurídica e operacional”, destaca Edgar.
“Nosso objetivo é reunir visões complementares sobre um tema que vai impactar profundamente o futuro da atividade petrolífera no Brasil, especialmente em Sergipe. O descomissionamento exige preparo técnico, jurídico e institucional, e isso exige diálogo entre os atores do setor”, afirma o advogado Jurandyr Cavalcante.
O Energy Legal Talk é voltado para operadoras, fornecedores, estaleiros, consultorias, escritórios especializados, órgãos públicos, instituições de ensino técnico e superior, além de todos os profissionais e empresas que atuam, ou desejam atuar, na cadeia de óleo e gás.
A Bacia Sergipe-Alagoas é a segunda maior em volume de investimento para descomissionamento no Brasil, com estimativa de R$ 8,9 bilhões a serem investidos pela Petrobras na retirada de 26 unidades de produção, um movimento que tende a gerar novas oportunidades para a indústria regional e demanda por qualificação técnica local.
