O Ser Criança é destaque no estado em políticas públicas e ações voltadas para as crianças sergipanas.
A Primeira Infância é o período que abrange os primeiros seis anos completos ou os setenta e dois meses de vida da criança. Mas antes disso, o tempo da gestação também é um momento de atenção e cuidado para a família que anseia em estabelecer um espaço seguro para esse bebê que irá chegar. Dessa forma, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), vem desenvolvendo ações importantes por meio do estabelecimento de políticas públicas que visam levar o melhor para as crianças na primeira etapa da vida.
O ponto alto para a Primeira Infância sergipana ocorreu com o lançamento do Ser Criança, instituído pela Lei 9.313, referente à Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância, em dezembro do ano passado. Na ocasião, o evento reuniu diversas secretarias em celebração às novas possibilidades de avanço para a Primeira Infância. Com isso, o ‘Ser Criança’ também foca na qualificação de trabalhadores e gestores, a fim de aprimorar a gestão pública para os pequenos sergipanos e o atendimento na gestão.
A partir dessa política pública, a Seasic realizou ações como a capacitação temática da Rede de Inclusão para Pessoas com Deficiência, iniciada em janeiro deste ano, visando o trabalho intersetorial e multidisciplinar. A capacitação objetiva a qualificação de profissionais que atuam no provimento de acesso das crianças com deficiência a estímulos e espaços lúdicos, além de acolhimento, segurança alimentar e nutricional, de acordo com suas necessidades.
Ainda dentre as ações do Ser Criança, a equipe da Diretoria da Primeira Infância levou aos municípios a Escuta Infantil durante as atividades do Programa Itinerante Sergipe é Aqui. Na ocasião, os técnicos da Seasic realizaram uma escuta qualificada da criança acerca da sua percepção sobre a cidade em que vive, a relação com seus familiares, suas referências afetivas, a convivência no ambiente escolar e outras questões sobre a sua realidade. Com isso, foi possível levantar um diagnóstico, com a participação da criança, para elaboração ou aperfeiçoamento dos Planos Municipais e Estadual da Primeira Infância, uma ação de construção que terá orientação dos membros da Equipe Ser Criança e da superintendência da Seasic.
Plano Municipal da Primeira Infância
Nos últimos seis meses, a equipe do Ser Criança tem realizado a “Trilha Formativa da Primeira Infância” com o intuito de munir a equipe municipal de informações acerca da Política da Primeira Infância e, assim, fortalecer os gestores para a construção da Política Municipal da Primeira Infância, na perspectiva da intersetorialidade. Ao longo deste ano, os técnicos da Seasic já passaram por 28 municípios e mais de 140 pessoas foram qualificadas em temas que versam sobre o universo da Primeira Infância, como: estímulo a inclusão; neuroplasticidade e o marco do desenvolvimento da infância; crescimento da criança, família e territorialidade; intersetorialidade e tópicos para a elaboração do Plano.
Desta forma, a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, ressalta a relevância da atenção voltada à Primeira Infância como parte das políticas de governo. “É de suma importância que exista esse olhar voltado à Primeira Infância, afinal, é ali que nós teremos a base para os futuros adultos que trarão para a sociedade as suas contribuições. Então, é um trabalho de plantar sementes hoje para colher amanhã”, declara a secretária.
Ainda dentro das ações da Política Ser Criança, a Seasic organizou uma oficina com o foco nas reformulações dos planos municipais, a fim de contribuir para a agenda nacional dos planos municipais.
“A equipe do Ser Criança foi convidada pela Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e participamos de quatro dias de imersão para a reformulação da construção de novos planos municipais de Primeira Infância. Durante o evento, estivemos com diversas instituições não governamentais parceiras da Primeira Infância, como a Avante, Maria Cecilia Souto Vidigal, Instituto da Infância, Vanleer AlLma huB, Tempo Junto, Cecip, Vanleer, Atrincon, Instituto Aras e a Fundação José Luiz Setubal. Inclusive contamos com as contribuições valiosas dessas ONGs na construção da nossa política pública”, afirma a diretora de Atenção Integral à Primeira Infância, Helga Müller Mengel.
O Ser Criança ainda participou do workshop 'Primeira Infância é da Nossa Conta’, organizado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, que reuniu representantes dos municípios em uma programação com o propósito de fomentar a discussão sobre os desafios e iniciativas relacionados à Primeira Infância. Além de realizar o Pacto Estadual da Primeira Infância, que visa criar uma agenda compartilhada para facilitar a atuação coordenada e colaborativa, com a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância.
Dessa forma, o Governo do Estado segue avançando com as políticas destinadas à Primeira Infância, reforçando o seu compromisso com os pequenos cidadãos do nosso estado.