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Proposta pede que o Itamaraty negocie com autoridades chinesas a criação de um canal oficial e seguro de denúncias
A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um requerimento para que o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, proponha às autoridades chinesas a criação de um canal oficial e seguro de denúncias. O objetivo é encaminhar informações verificáveis sobre vídeos e outras publicações que mostram tortura, morte e outras formas de maus-tratos a animais.
“Recebemos material perturbador, com animais torturados e mortos para gerar audiência e dinheiro. Parte do material recebido cita perfis supostamente ligados a usuários localizados na China. Essas informações ainda dependem de confirmação pelas autoridades competentes. Por isso, apresentei o requerimento, porque uma denúncia dessa gravidade não pode ficar sem resposta. Precisamos preservar as provas, localizar os responsáveis e impedir que a crueldade continue sendo vendida como conteúdo”, afirmou a parlamentar.
O requerimento, que solicita o envio da indicação ao Poder Executivo, pede ao Itamaraty informações sobre a legislação chinesa, os órgãos responsáveis por receber e apurar denúncias e os procedimentos disponíveis para preservar dados e identificar usuários.
O texto solicita que o canal também possa ser usado para pedir a retirada de páginas, perfis e publicações, de acordo com as regras vigentes na China. O documento afasta qualquer generalização contra o país, suas instituições ou sua população.
“Não fazemos uma acusação contra a China ou sua população. O pedido é de cooperação para investigar condutas individuais. Quem tortura um animal, publica a cena e lucra com isso precisa ser identificado e responsabilizado”, declarou a deputada.
Delegada Katarina também defende a participação das plataformas digitais e dos intermediários financeiros na preservação de dados, na identificação dos responsáveis e no bloqueio da circulação e do pagamento por esse material.
