No Dia Nacional da Saúde, celebrado neste 5 de agosto, a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) destaca a atuação do seu mandato na defesa da saúde pública em Sergipe. Com iniciativas concretas, leis sancionadas, indicações ao Governo do Estado e emendas parlamentares, a parlamentar tem consolidado seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o acesso digno à saúde para todos os sergipanos.
“Saúde é prioridade no nosso mandato. Trabalhamos para garantir que o cuidado com a vida seja traduzido em ações práticas, especialmente para quem mais precisa”, afirma Carminha.
Leis que viraram política pública
Entre os destaques da atuação legislativa de Carminha, estão projetos de lei que foram transformados em políticas públicas relevantes no estado. Um deles é a Lei nº 9.409/2024, que equipara os direitos das pessoas com doença renal crônica às das pessoas com deficiência — garantindo prioridade e acesso a políticas públicas.
Outra lei de impacto é a Lei nº 9.244/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PROPTEA), além da Lei nº 9.395/2024, que estabelece a Política Estadual de Dignidade Menstrual, promovendo saúde e dignidade para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
Também foram sancionadas leis voltadas à conscientização e prevenção de doenças, como a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquistossomose e o Dia Estadual da Imunização.
Além disso, está em tramitação o PL nº 93/2024, que cria o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional de alunos com epilepsia nas escolas públicas — iniciativa que aguarda sanção do Governo do Estado.
Emendas e indicações com foco em saúde
O mandato de Carminha Paiva também tem investido recursos substanciais na saúde pública. Mais de 45% das emendas parlamentares da deputada foram destinadas a hospitais, ONGs que atuam na prevenção e tratamento do câncer, além de fundos municipais de saúde.
Entre as indicações ao Executivo, estão a realização de concurso público para terapeutas ocupacionais e neuropediatras, além da solicitação para a ampliação da cobertura de saúde mental no interior do estado e a interiorização de serviços especializados para pessoas com epilepsia e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A deputada também defende melhorias na infraestrutura e na sinalização viária de regiões com acesso hospitalar, facilitando o deslocamento de pacientes e ambulâncias.
Saúde da mulher como pauta central
Carminha Paiva tem dedicado atenção especial à saúde das mulheres sergipanas. O mandato atua para ampliar o acesso a exames preventivos, garantir suporte psicossocial a vítimas de violência e incentivar o pré-natal em áreas de alta vulnerabilidade.
Um dos projetos de destaque é o que propõe a inclusão da micropigmentação paramédica no SUS, especialmente para mulheres em tratamento contra o câncer de mama. A proposta visa oferecer gratuitamente o redesenho de aréolas e mamilos após cirurgia reconstrutiva, como forma de restaurar autoestima e dignidade no pós-tratamento.
Representatividade nacional
Além da atuação local, Carminha representa Sergipe na Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia e das Pessoas com Deficiência, ligada à UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ampliando a voz do estado na construção de políticas públicas inclusivas em âmbito nacional.
“Nosso compromisso com a saúde vai além das palavras. Ele se concretiza em ações, investimentos e escuta ativa das demandas da população. Seguiremos firmes nessa missão”, conclui a deputada.
Ana Guimarães
