A deputada federal e terceira secretária da Câmara, Delegada Katarina (PSD/SE), protocolou o Projeto de Lei 1.376/2025, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta visa garantir mais visibilidade, inclusão e direitos a quem convive com essa condição.
O projeto foi batizado de “Lei Nicolas
Matias”, em homenagem a uma criança que se tornou símbolo de superação e empatia, ao expor, de forma sensível e educativa, os desafios enfrentados por pessoas com a síndrome e, assim, ajudar milhares de brasileiros a compreenderem melhor esse transtorno neuropsiquiátrico, caracterizado por tiques motores e vocais involuntários.
“Agora, é a vez do poder público também voltar seus olhos para essa síndrome que gera grandes perdas no desenvolvimento e uma série de outras dificuldades de convivência”, declarou a deputada Katarina. Segundo a parlamentar, a proposta busca promover o diagnóstico precoce, o acesso a tratamentos especializados, a capacitação de profissionais da educação e da saúde, além de campanhas de conscientização para combater o preconceito.
A Síndrome de Tourette afeta cerca de 1% da população mundial e, apesar de não comprometer a inteligência, pode trazer impactos significativos na vida escolar, social e emocional de crianças e adolescentes, especialmente quando não há o apoio necessário.
O PL 1376/2025 segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, e a expectativa é de que a proposta avance com o apoio de parlamentares engajados nas pautas da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência. “Inclusão e direitos são para todos”, reforçou
Delegada Katarina, destacando que o projeto é um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
